Palestra “50 anos da Constituição da República Portuguesa”

 

No passado dia 16 de abril, pelas 10h15, o auditório da escola recebeu a palestra “50 anos da Constituição da República Portuguesa”, assinalando o cinquentenário da promulgação da Constituição de abril de 1976, um marco fundamental na consolidação da democracia em Portugal.

A iniciativa foi dirigida a nove turmas do Ensino Secundário, maioritariamente dos cursos de Economia e de Línguas e Humanidades, proporcionando aos alunos uma oportunidade única de contacto direto com especialistas de reconhecido mérito na área.

O evento contou com a presença de dois convidados de excelência, a saber:

·       A Professora Doutora Maria Benedita Urbano, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e destacado percurso académico e profissional na área do Direito Constitucional e que, atualmente, exerce funções como Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, após ter integrado o Supremo Tribunal Administrativo desde 2014.

·       O Professor Doutor Mário Amorim Lopes, professor universitário na UA, investigador e deputado da Iniciativa Liberal, com formação em Engenharia Informática, Economia e doutoramento na área da gestão e políticas de saúde, sendo também deputado à Assembleia da República e membro efetivo de diversas comissões parlamentares.

A sessão teve início com um momento de boas-vindas conduzido pelo então ainda Diretor da escola, Dr. Carlos Santos, e pela Presidente da Associação de Estudantes, Maria Raimundo, que sublinharam a importância da iniciativa para a formação cívica e académica dos alunos.

Seguiu-se um breve momento cultural, protagonizado pelo Rodrigo Borges, aluno do 7.º ano, que interpretou de memória uma peça de violino, demonstrando grande disponibilidade, além de sensibilidade artística e domínio técnico.

O programa incluiu ainda uma dramatização realizada pelas alunas do 12.º F, que representaram, de forma criativa, alguns dos direitos consagrados na Constituição, aproximando o público jovem dos princípios fundamentais do texto constitucional.

Na fase central da palestra, os convidados apresentaram as suas comunicações. A Professora Maria Benedita Urbano realizou uma exposição clara e rigorosa sobre a génese, evolução e conteúdo da Constituição da República Portuguesa de 1976, destacando os seus princípios estruturantes. Já o Professor Mário Amorim Lopes optou por uma abordagem histórica mais ampla, percorrendo os momentos mais relevantes do constitucionalismo, desde a Magna Carta até à atual Constituição portuguesa, passando pela Revolução Francesa e evidenciando a separação de poderes e a evolução dos direitos e garantias ao longo do tempo.

A iniciativa revelou-se um sucesso, contribuindo para reforçar a literacia cívica e política dos alunos e sublinhando a importância da Constituição enquanto pilar fundamental do Estado de Direito, plural e democrático.